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Foi esta Instituição fundada em 1513, e
constituída Irmandade pelo Arcebispo D. Diogo de Sousa em 1558.
A sua administração é exercida por uma Mesa Administrativa trienalmente
eleita pelos seus cerca de 700 Irmãos, constituída por 7
elementos, Provedor, Vice-Provedor, Secretário, Tesoureiro
e 3 Vogais.
Resenha Histórica
Ainda não se
conhece a data exacta da fundação da Confraria da Misericórdia da
cidade de Braga, encontrando-se, actualmente, a Investigadora Drª.
Fátima Castro a proceder a pesquisas, na tentativa de encontrar a data
certa ou aproximada da fundação da Santa Casa da Misericórdia de Braga.
Através
dos Livros das Provisões da Santa Casa da Misericórdia do escrivão do
público e judicial, João Barros Pereira de 10 de Março de 1756 e do
escrivão Francisco Ventura Maciel, de 20 de Maio de 1794, conhece-se a
Carta de privilégios e liberdades, concedida por D. Manuel em 31 de
Maio de 1514 para que a acção da Instituição bracarense pudesse
encontrar maior êxito.
Na
carta o Soberano reconhecia também o muito e " contínuo "
trabalho que já tinham os dirigentes da Confraria. Por ela sabemos
ainda que houvera um antigo "Compromisso", que regera a
Confraria da Misericórdia de Braga e que nesse ano de 1514 fora então
confirmado e melhorado. Porém há documentos de 1504 onde se refere a
existência das Misericórdias de Lagos e do Porto e onde, nesses
documentos, Braga é tida como a irmã mais velha da Misericórdia de
Lisboa. Também há documentos que referem a edificação da Capela,
chamada da Misericórdia Velha, em 13 de Abril de 1509.
É de admitir que no
início do arcebispado de D. Diogo de Sousa em 1505, cujas funções
desempenhou até 1532, já existisse a Confraria da Misericórdia de
Braga. Com este prelado passou a dispor de melhores instalações e
entre 1513 e 1530 (não se sabe a data certa) foi agasalhada na capela
de Jesus da Misericórdia, que ele fundara na Sé.
Na
segunda metade do século XVI outros prelados ficam notoriamente ligados
à Misericórdia de Braga. Primeiro D. Frei Baltazar Limpo, de seguida D.
Frei Bartolomeu dos Mártires dão o seu apoio à construção da nova Casa,
que a Confraria da Misericórdia queria erguer para melhor prover os
pobres, doentes, presos e cumprir outras obras de Misericórdia. As
autoridades seculares da cidade deram o seu consentimento como, aliás,
era necessário.
Obtidas
as autorizações indispensáveis, assegurados minimamente os recursos
materiais (alguns provenientes das vendas de bens imóveis e outros
donativos) a obra realizou-se. Com o novo edifício para o culto e para
os serviços, a prática das obras da Misericórdia - materiais e
espirituais reorganizou-se e ampliou-se.
Tornava-se
necessário ampliar as fontes de receitas e simultaneamente satisfazer a
devolução dos fieis por esta confraria. Por tudo isto criou-se em 1585
a Irmandade dos Cem Irmãos, que era a reconversão da antiga confraria
numa Instituição mais ajustada à realidade da época mas na prossecução
dos mesmos objectivos assistenciais.
Passava, assim,
a existir mais pessoas para os serviços que a Irmandade prestava bem
como mais entradas de esmolas obtidas pelas admissões dos novos
membros. Com essas esmolas, com as rendas do património existente e do
património ampliado pelas doações e heranças, a Santa Casa dispunha de
mais meios que aplicava nas suas obras.
A contabilidade era rigorosa, os
tesoureiros, celeiros e mordomos eram os principais responsáveis pela
administração dos bens. O recebimento das rendas e as despesas que se
aplicavam por autorização da Mesa eram anualmente objecto de
verificação. Para além dos membros da Mesa ligados gratuitamente à
gestão da Santa Casa da Misericórdia, havia pessoas que mediante um
salário faziam os serviços de assistência e os de administração da
fazenda quando era necessário fazer cobranças ou receber à justiça.
Actualmente está a considerar-se o ano de 1513 como ano da
fundação da Santa Casa da Misericórdia de Braga, e constituída em
Irmandade pelo Arcebispo D. Diogo de Sousa, mas espera-se, mediante as
investigações em curso, encontrar uma data mais aproximada da sua
fundação.
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